Sou obrigado a cumprir a fidelidade do contrato do Celular ou de Internet no caso de má prestação do serviço?
A imposição de multa em caso de fidelização é indevida nos casos em que a rescisão do contrato se...
A Primeira Igualdade é a Justiça
O escritório oferece ampla assistência jurídica, nas áreas criminal em geral, criminal econômica e empresarial, administrativa, compliance e anticorrupção, empresarial, cível, trabalhista e desportiva, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, no campo contencioso e no preventivo/consultivo.
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Sócia
Graduada em Direto pela Estácio de Sá;
Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário;
Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC/RJ;
Sócia
Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Pós-Graduanda em Gestão do Poder Legislativo na ELERJ;
Pós-Graduada em Direito Público;
Ex-Procuradora Municipal;
Associada
Bacharel em Direito pela UFRRJ;
Pós graduada em Direito Público pela LEGALE.
Pós graduanda em Direito Processual Civil pela UCAM.
É um ramo do direito responsável pelas regras que comandam as relações que abarcam a aquisição e perda da propriedade, posse…
É a ação do Direito que objetiva a devolução ou pagamento de créditos que estão vencidos ou em mora. Serviços oferecidos: Cobrança…
É o ramo do Direito responsável pelo conjunto de normas jurídicas que regulam os direitos e obrigações de ordem privada em relação às…
Contratos são negócios entre duas ou mais partes. No entendimento jurídico, destina-se a estabelecer uma padronização de interesses…
É a parte do Direito que trata do vínculo entre empregadores e empregados. Suas regras são normalmente administradas pela CLT…
É a parte do Direito que cuida de casos relativos ao consumo e a defesa dos direitos que pessoas física e/ou jurídica possuem em relação…
Essa é a parte do Direito que cuida das relações familiares, suas obrigações e direitos derivados dessas relações, ou seja, é o ramo que…
É a parte do Direito responsável por resolver conflitos entre cidadãos e/ou empresas que violam as leis. Trabalhamos com causas que incluem roubo, assassinato…
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Foi publicada nesta quarta-feira, 11, no DOU, a lei 13.931, que obriga serviços de saúde públicos ou privados a...
A empresa somente pode contratar uma trabalhadora temporária em hipóteses específicas definidas em lei. São elas: necessidade de substituir,...
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